De uns dias pra cá me bateu uma certa dúvida: em que século vivemos? Agora, os políticos não podem mais ser motivo de piada na TV. De acordo com a Lei 9504/97, Programas humorísticos – como “Custe o que Custar” (CQC), da Band, e “Casseta & Planeta Urgente!”, da TV Globo – não poderão usar candidatos, partidos e coligações para fazer o público rir durante o período eleitoral. A norma é mencionada pela resolução 23.191/09 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo válida para as eleições 2010 e diz que é proibido “usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem a imagem do candidato, partido político ou coligação, bem como produzir ou veicular programa com esse efeito”. Ou seja, os programas de televisão ficaram sem poder usufruir de seus recursos e sua criatividade sobre o tema. Agora, eu pergunto: onde entra a tal liberdade de expressão? Pelo visto, ela já não é tão livre assim. Isto é, claramente, uma forma de censura. A restrição afeta o direito do cidadão de se manifestar sobre o assunto. O humor na política pode ser um meio de atrair jovens para este ramo, pois, em geral, jovens não se interessam pelo assunto, seja por desinformação, descaso ou decepção. Assim, com o trabalho dos humoristas que, com certeza, além de divertir, disseminam a informação e até contribuem para o desenvolvimento do senso crítico, os jovens são convidados a interagir e buscar posicionamento sobre partidos e candidatos.
É claro que tudo tem limite. Os humoristas devem ter bom senso e saber o que se pode transmitir para a sociedade. Devem, portanto, evitar os exageros e possíveis constrangimentos. Quando isto ocorrer, sugiro que as partes ofendidas possam recorrer e exigir retratação. Porém, uma proibição prévia representa, efetivamente, a perda do direito de expressão. Hoje são os políticos. Amanhã poderão ser os atletas. Quem sabe, depois, os religiosos. Quando menos se esperar, acabou a graça. Bem vindo ao século XXI!
